A prisão em flagrante exige atenção imediata aos direitos e garantias da pessoa detida. A comunicação com a família e com a defesa técnica, a análise da legalidade do ato e o acompanhamento da audiência de custódia são etapas relevantes.
A pessoa presa tem direito de permanecer em silêncio, de conhecer o motivo da prisão e de ser assistida por advogado. O silêncio não pode ser interpretado como confissão.
Cada situação possui particularidades e deve ser analisada individualmente por profissional habilitado. Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica aplicada ao caso concreto.
Importante: Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um caso concreto por profissional habilitado.